Direito do consumidor e o turismo
Direito do consumidor e o turismo Como o direito do consumidor protege os viajantes em caso de cancelamento de viagens, atrasos e outros problemas relacionados ao turismo? 1. O que é o direito do consumidor? O direito do consumidor é um conjunto de normas e leis que tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores […]
Direito do Consumidor na Era Digital
Direito do Consumidor na Era Digital Como o comércio eletrônico impactou o direito do consumidor e quais são as principais proteções previstas pela legislação Com o crescimento do comércio eletrônico, o direito do consumidor precisou se adaptar à nova realidade da era digital. Neste texto, vamos explorar como o comércio eletrônico impactou o direito […]
A proteção do consumidor na era digital
A proteção do consumidor na era digital A proteção do consumidor na era digital se tornou uma questão fundamental nos dias de hoje, uma vez que cada vez mais transações comerciais são realizadas pela internet. O avanço da tecnologia e a crescente utilização de plataformas digitais para aquisição de produtos e serviços tornaram necessário […]
Proteção dos direitos do consumidor em relação aos serviços de telecomunicações
Proteção dos direitos do consumidor em relação aos serviços de telecomunicações Os serviços de telecomunicações têm um papel fundamental em nossas vidas, permitindo que possamos nos comunicar com amigos e familiares, acessar informações e entretenimento e realizar negócios. No entanto, muitas vezes, esses serviços podem apresentar problemas, como interrupções, cobranças indevidas ou baixa qualidade. […]
LGPD: desafios e oportunidades para empresas e indivíduos
LGPD: desafios e oportunidades para empresas e indivíduos A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor no Brasil desde setembro de 2020, é um marco regulatório que busca garantir a proteção dos dados pessoais dos indivíduos. A LGPD estabelece normas para a coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de informações pessoais por empresas […]
O papel do código de defesa do consumidor na garantia dos direitos dos consumidores
O papel do código de defesa do consumidor na garantia dos direitos dos consumidores O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um importante instrumento legal que tem como objetivo garantir a proteção e os direitos dos consumidores. Desde sua promulgação em 1990, o CDC se consolidou como um marco regulatório para as relações […]
